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BRENNER DE MORAES advocacia

Porto Alegre (RS)

Sobre mim

Advocacia consultiva e judicial a pessoas físicas e jurídicas.

Advogado, foi procurador de Justiça no MP/RS e professor de Direito Penal da PUC/RS, UFPEL, AJURIS e ESMP. Tem livros e artigos publicados.

Publicações

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Artigo · há 4 anos

STF e prisão temporária. Decisão recente.

Recente decisão do STF em plenário virtual, cujo acórdão ainda não foi publicado, consagra as seguintes e “cumulativas” regras à prisão temporária: 1. Comprovação de que se trate de medida...

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Artigo · há 4 anos

Pessoas jurídicas, códigos de conduta e governança ética.

Institutos, órgãos de classe, associações comerciais, clubes, entidades representativas das indústrias, prestadoras de serviços, sociedades de profissionais, empresas industriais e comerciais, ao...

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Artigo · há 4 anos

Medida cautelar para liberar bloqueio de ativos financeiros de sociedade empresária. Ausência de prova do uso da pessoa jurídica para a prática delitiva.

Para o bloqueio de ativos financeiros de sociedades empresárias é necessário a existência de indícios veementes de que elas tenham sido usadas na conduta criminosa. O Código de Processo Penal prevê o...

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Direito Penal, 20%

Direito Administrativo, 20%

Direito Empresarial, 20%

Direito Eleitoral, 20%

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Comentários

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BRENNER DE MORAES advocacia

Comentário · há 5 anos

MP de Contas não é verdadeiro MP!

BRENNER DE MORAES advocacia · há 5 anos

Obrigado, José.

BRENNER DE MORAES advocacia

Comentário · há 5 anos

Improbidade administrativa e prescrição intercorrente.

BRENNER DE MORAES advocacia · há 5 anos

Obrigado pelo retorno, Hugo. Forte abraço.

BRENNER DE MORAES advocacia

Comentário · há 5 anos

Improbidade administrativa e prescrição intercorrente.

BRENNER DE MORAES advocacia · há 5 anos

Prezado Rogério, obrigado pela participação. Também fui servidor público, procurador de Justiça, e testemunhei inúmeros casos de verdadeiro abuso no uso da lei de improbidade administrativa, causando processos que se arrastaram por vários anos, sem qualquer compromisso com o princípio constitucional da eficiência. O valor da probidade é indiscutível, mas, nem por isso, outras importantes garantia podem ser descuradas. Retorne à página, será sempre um prazer.

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Advocacia Concurso

Artigo · há 5 anos

Reforma Eleitoral de 2021: quais foram as principais mudanças?

Com as eleições se aproximando, algo que é comum observar são mudanças em algumas regras eleitorais. E este ano não foi diferente. Em 2022 teremos um novo pleito e nesse último mês acompanhamos a...

Carlos Otaviano Brenner de Moraes

Artigo · há 5 anos

ROUND 6, também uma série de "comentários" de direito penal.

A série coreana ROUND 6 [1] , assistida em 94 países e 146 milhões de residências [2] , sob o ponto de vista penal permite uma “série” de comentários. 1. O motivo determinante do crime. Em matéria...

Yves Correia

Artigo · há 12 anos

Por que “o medo” da investigação criminal direta pelo Ministério Público?

Resumo Entende que o Ministério Público, órgão de extração constitucional, destinatário e formador da opinio delicti , deve investigar diretamente crimes. Subtrair o mencionado mister do parquet é ir...

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A impossibilidade de celebração de acordo de colaboração premiada por quem não possui a titularidade da ação penal.

Aborda a colaboração premiada em seus múltiplos aspectos legais e sustenta a impossibilidade de celebração pela autoridade policial, com enfrentamento do acórdão contrário, do STF.

Aulas de Legítima Defesa

São aulas teóricas, cada qual dedicada a um dos requisitos da legítima defesa, e aula final prática, com inúmeras questões extraídas de provas de concursos públicos e OAB, todas respondidas.

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